Desenvolvimento
sustentável. A expressão tem sido ouvida pra lá e pra cá desde a
Eco-92, ou em palavras mais formais, a primeira Conferência das Nações
Unidas para o Desenvolvimento Sustentável. Passados vinte anos, a
dimensão do debate cresceu e em diversos pontos do mundo foram relatadas
mudanças significativas no clima e na disponibilidade de recursos
naturais – um sinal de que nosso desenvolvimento, apesar de certos
esforços (?), não anda lá tão sustentável assim.
Estão aí obras como a usina de Belo Monte pra nos lembrar disso. Neste
caso, como em tantos outros, a construção de uma hidrelétrica atropelou
questões étnicas e sociais muito profundas, que sujam esta forma de
geração de energia considerada “limpa”, numa falaciosa expressão muito
utilizada ao longo de todo o debate.
Mulheres
e homens, porém, não sofrem de igual modo os impatcos étnicos, raciais e
sociais da injustiça ambiental. Algumas das diferenças estão descritas
num relatório da Nações Unidas sobre gênero, do qual a jornalista Jeanne
Callegari destaca alguns pontos num texto indispensável, publicado por Blogueiras Feministas.
Análises que combinam gênero e mudanças climáticas não são novidade.
Tem-se falado muito do papel das mulheres no desenvolvimento sustentável
há alguns anos. Mas é preciso notar uma diferença substancial entre os
discursos hegemônicos de representantes de governo e as reivindicação de
ONGs e movimentos sociais.
Representantes
de governos, de um lado, costumam limitar a análise de “gênero” a um
reconhecimento da função reprodutiva das mulheres cissexuais como
ferramenta de equilíbrio populacional. O termo “controle de natalidade”
designa políticas que têm este fim, praticamente demográfico:
controlar, com instrumentos externos às famílias e às mulheres, sua
reprodução. Em muitos países, como no Brasil, esterilizações forçadas
são recorrentes. Tampouco são homogeneamente distribuídas, já que as
mulheres negras e pobres costumam ser exatamente o tipo de população que
não se deseja que aumente. Em outros, políticas como a do Filho Único,
na China, têm efeitos drásticos – inclusive sobre o equilíbrio de gênero
na população e o significado social dos gêneros. Quem escreveu
lindamente sobre isso foi Xinran, em “Mensagem de Uma Mãe Chinesa Desconhecida” e, em forma de ficção, em “As Filhas Sem Nome” (leia uma resenha aqui).
Opondo-se
a esta abordagem e trazendo o tom de “direitos sexuais e reprodutivos”
ao debate, movimentos sociais e ONGs têm tratado o assunto de outra
forma. Na visão destas organizações e seus ativistas, as políticas
públicas precisam promover o acesso ao planejamento familiar. Isso
significa fazer chegar, à população em geral, tanto a informação sobre
sua própria saúde sexual e reprodutiva quanto recursos para controlá-la.
Reivindica-se, além de centros de referência com palestras e workshops,
postos de saúde e médicos de família, a distribuição de pílula
anticoncepcional e, em alguns casos, até mesmo de kits de autoexame
ginecológico. Estas são algumas possibilidades concretas de políticas
humanizadoras e empoderadoras para as mulheres.
A
partir desta semana, diferentes atividades na Rio+20 e na Cúpula dos
Povos prometem colocar o assunto em pauta. O objetivo é evitar que,
nesta disputa, as políticas de “controle de natalidade” sobreponham-se
ao acesso ao planejamento familiar.
Abrindo
o debate, a ONG #ChangeMob, situada no Brasil mas organizada num
sistema de colaboração internacional entre ativistas, realiza uma
exibição pública do filmeWeathering Change(Sobrevivendo
à Mudança) produzido pela Population Action International. A
apresentação será seguida de um debate, de forma similar à audiência
pública realizada em Brasília (22/05) e a um evento com jornalistas e
blogueiros em São Paulo (31/05). Esta atividade é parte do projeto deadvocacy “Sobrevivendo à Mudança”, que busca tornar estas questões visíveis sobretudo entre agentes sociais envolvidos na produção de políticas públicas.
Participantes
e não-participantes da Rio+20 e Cúpula dos Povos estão mais do que
convidados a se integrar à discussão e conhecer mais a fundo este tema. A
exibição acontecerá no dia 14 de Junho (quinta-feira), às 16h, na
Federação Nacional dos Urbanitários (Rua Visconde de Inhaúma, 134, 7º
andar, Centro – Rio de Janeiro, RJ).
Fonte:
Por Marília Moschkovich, editora de Mulher Alternativa
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